O eurodeputado André Franqueira Rodrigues, na qualidade de negociador do Grupo dos Socialistas e Democratas do Relatório sobre o futuro Mecanismo Europeu de Proteção Civil, defendeu na mais recente reunião da Comissão da Defesa do Parlamento Europeu uma maior integração das entidades de proteção civil regionais e locais no acesso a financiamento europeu.
A posição defendida pelo açoriano sublinha a necessidade de garantir que estruturas de proximidade, que estão na linha da frente no combate a catástrofes naturais, ambientais ou de outra natureza, possam aceder de forma mais direta, célere e eficaz a instrumentos apoio da UE. O eurodeputado advogou também um reforço da aposta na prevenção, bem como na utilização de mecanismos europeus que permitam antecipar e mitigar situações de risco.
“A proteção civil não começa na resposta à crise, começa muito antes, na prevenção, na informação e na preparação das nossas comunidades”, afirmou Franqueira Rodrigues que destacou ainda a “importância de uma maior articulação entre os Estados-Membros no que diz respeito à informação às populações, considerando essencial garantir que os cidadãos estejam devidamente preparados para diferentes cenários de emergência”.
O eurodeputado sublinhou também que o futuro mecanismo europeu deve estar particularmente sensível às especificidades que afetam as Regiões Ultraperiféricas, como os Açores, nomeadamente a ocorrência de eventos sismológicos, fenómenos meteorológicos extremos e os constrangimentos associados ao isolamento geográfico. “Estas regiões enfrentam desafios acrescidos que exigem respostas adaptadas, tanto ao nível da prevenção como da capacidade de resposta”, acrescenta.
Reunião com Proteção Civil dos Açores
No âmbito da preparação do seu contributo para o relatório do Parlamento Europeu, Franqueira Rodrigues reuniu com o Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, o Major Rui Massa de Andrade, para recolher contributos sobre os principais desafios enfrentados pelas entidades regionais.
Durante o encontro, foram identificadas dificuldades no acesso a instrumentos europeus de financiamento para a prevenção de catástrofes, nomeadamente devido à elevada complexidade e burocracia dos processos, que dificultam a mobilização rápida destes mecanismos quando mais são necessários. Foi igualmente salientado que o financiamento europeu disponível para a proteção civil regional continua a ser pouco conhecido, limitando o seu aproveitamento por parte das entidades locais.
André Franqueira Rodrigues defendeu, por isso, a necessidade de reforçar a capacitação destas entidades, promovendo maior conhecimento sobre os instrumentos europeus existentes e facilitando o seu acesso, especialmente em regiões mais afastadas dos centros de decisão europeia. “É fundamental aproximar a Europa dos territórios e garantir que quem está no terreno tem condições reais para aceder aos apoios disponíveis”, sublinha.
Por fim, o eurodeputado reiterou que o fortalecimento da proteção civil europeia passa por uma abordagem integrada, que combine prevenção, preparação e resposta, assegurando que nenhuma região fica para trás face aos desafios crescentes colocados pelas alterações climáticas e por outros riscos emergentes.
